O Estado e a produção do Espaço - Geografia - 3º ano A e B

Atividade 01 - proposta pela prof. Danielle Nascimento, para as turmas do 3º ano A e B, período de isolamento social.

O ESTADO E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO

1-  Juntamente com a atividade industrial, o Estado é o grande produtor do espaço geográfico na sociedade moderna. Mas o que é Estado? É o conjunto das instituições que formam a organização político-administrativa de um povo ou de uma nação: o governo, as forças armadas, as escolas públicas, as prisões, os tribunais, a polícia, os postos de saúde, os hospitais públicos, etc.

1.1-   O governo é a cúpula, isto é, a parte que administra ou comanda o Estado. Por isso, muitas vezes confundimos Estado com governo, pois trata-se de termos com significados semelhantes. A diferença é que o governo – mesmo sendo decisivo, o que comanda – é somente uma parte do Estado. Este é mais amplo e, como vimos, engloba outros setores, além de compreender todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal – e todas as atividades a eles ligadas.

1.2-   Dessa forma, cada Estado normalmente corresponde a um povo ou uma nação: o Estado francês, o Estado inglês, o Estado brasileiro, etc. Mas existem inúmeras exceções, como o Estado canadense, que engloba uma população de origem francesa, concentrada na província de Quebec, a qual gostaria de ter o seu próprio Estado, independente do atual, onde predominam as pessoas de origem inglesa. Também o povo basco – ou pelo menos uma parte dele –, que vive numa região fronteiriça entre a Espanha e a França, almeja criar um Estado independente , da mesma forma que o povo curdo, que vive numa região que abrange partes do Irã, do Iraque, da Síria e da Turquia. Outro exemplo é o povo tibetano, que vive na China. É o Estado chinês que controla o Tibete desde que o invadiu em 1959. Os tibetanos, contudo, mantém um ideal separatista, pois são um povo diferente dos chineses, no idioma, na história e nas tradições.

1.3-   A palavra Estado pode ter ainda outro significado, o de indicar as divisões territoriais de um país. No Brasil, por exemplo, Minas Gerais, Paraná e Amazonas são tidos como Estado, ou seja, são unidades que compõem o território brasileiro. Em alguns países, essas divisões territoriais recebem o nome de províncias e, em outros, de cantões ou de departamentos.

2-  Em síntese, o Estado engloba todas as funções e atividades que não são privadas ou particulares, e sim publicas ou coletivas: da escola pública ou a arrecadação de impostos, da polícia ao poder judiciário, das relações externas à fiscalização das atividades privadas, do controle das estradas ao governo federal, etc. A função principal do Estado é servir a sociedade: ele existe para controlar a lei e a ordem, para defender o território das ameaças externas e para organizar certos serviços básicos à população (educação, saúde, aposentadoria). É o Estado – principalmente as autoridades governamentais – que representa a sociedade ou nação nas relações exteriores, isto é, nas relações internacionais, que podem ser diplomáticas, comerciais, financeiras, militares, culturais, etc. É o Estado, portanto, que faz a geopolítica: ele representa a sociedade nacional nas relações internacionais e realiza tanto a diplomacia quanto as guerras.

3-  Na sociedade moderna, o papel do Estado na produção do espaço geográfico é muito importante. Como ele representa o poder público de uma sociedade, praticamente todas as grandes obras, aquelas que ocasionam maiores modificações na paisagem, são realizadas pelo Estado ou precisam de sua aprovação para serem realizadas.

3.1-   O espaço onde vivemos, o espaço geográfico é permanentemente modificado pela ação humana. A natureza original é transformada em áreas construídas, que também sofrem constantes alterações. E normalmente é o Estado que coordena essas grandes ações que modificam muito esse espaço. Entre essas ações ou atividades, muitas não são realizadas diretamente pelo Estado, como desmatamentos, construção de edifícios, cultivos no meio rural e algumas estradas; em geral, elas são feitas por construtoras ou pelos proprietários das áreas. Porém, a maioria dessas áreas precisa de autorização do governo para ser realizada. Ninguém pode construir uma casa, por exemplo, sem a autorização da repartição pública responsável. Dessa forma, mesmo quando as atividades de grande porte, que causam maiores modificações no espaço geográfico, não são realizadas pelo Estado, este tem o dever de fiscalizar ou coordenar essas ações.

3.2-   O Estado também age diretamente sobre o espaço. Podemos afirmar que ele é o seu principal agente transformador, praticamente no mundo todo. Com raras exceções, é ele quem constrói obras gigantescas, como usinas hidrelétricas ou nucleares, imensas estradas, grandes ferrovias e pontes sobre o mar ou sobre grandes lagos. E, em geral, é ele quem possui recursos para fabricar e lançar no espaço satélites artificiais, para financiar a realização de grandes projetos agropecuários, para abrir linhas de metrô nas grandes cidades, para produzir e distribuir energia elétrica, para construir extensos sistemas de reservatório onde a água é tratada e distribuída à população, etc. Isso quer dizer que, normalmente, o Estado constrói a infra-estrutura – serviços de eletricidade, transporte coletivo, asfalto, água encanada, comunicações, etc. – que é necessária à população e às empresas em geral.

3.3-   A importância do Estado na produção do espaço geográfico mundial pode ser percebida com clareza quando observamos um mapa-múndi político. O que vemos nesse mapa é um conjunto de Estados, separados por mares ou por linhas divisórias, que são as fronteiras.

3.4-   As fronteiras marcam os limites de da soberania de cada Estado-nação. São elas que estabelecem onde começa e onde termina a hegemonia ou a dominação de cada Estado. Não são eternas, mas um determinado equilíbrio entre povos ou Estado. Assim, podem ser alteradas: recuam, avançam ou deixam de existir. Essas alterações são determinadas por várias causas: guerras (conquista e perda de territórios por um Estado), rebeliões internas (independência de uma colônia ou de uma região, por exemplo), reunificações ou uniões de Estado que eram distintos ou tratados diplomáticos, que podem ser impostos pelo vencedor de uma guerra ou negociados, estabelecendo a troca de território por dinheiro ou outros bens.

3.5-   Se observássemos o mapa-múndi de 50 anos atrás, notaríamos grandes diferenças em relação ao de hoje. Muitos países possuíam um território maior; outros eram menores; um grande número de países, principalmente na África, ainda não existia, pois seus territórios eram colônias européias, com fronteiras diferentes das atuais. Portanto, determinadas mudanças que ocorrem nos Estado podem ser observadas no próprio espaço geográfico e, conseqüentemente, nos mapas.

4-  As atividades estatais cresceram muito durante uma boa parte do séc. XX, dos anos 1930 até a década de 1970. O Estado, que até o séc. XVIII era percebido quase somente na capital ou nas principais cidades, passou a estar presente em todas as regiões de qualquer país, mesmo nos vilarejos. Inúmeras empresas estatais foram criadas e diversos serviços, antes realizados apenas por empresas particulares, pouco a pouco foram se tornando públicas ou estatais: o combate aos incêndios, o fornecimento de água encanada e de eletricidade, os transportes coletivos, inúmeros serviços médicos e até mesmo bancos e fábricas.

5-  Ao mesmo tempo em que suas funções se multiplicavam, o Estado passou a exercer um enorme controle sobre as pessoas. Alguns exemplos atestam esse fato: cada cidadão hoje é obrigado a possuir um grande numero de documentos (certidão de nascimento, identidade e de trabalho, carta de motorista, cartão do imposto de renda, etc.) que não existiam até séc. XX; recenseamentos periódicos apuram o numero de habitantes do país; bares, cinemas lojas e empresas em geral são constantemente fiscalizados; todos pagam impostos – mesmo na compra de uma caixa de fósforos ou uma caneta esferográfica, parte do valor pago vai para o Estado, na forma de imposto.

5.1-   Podemos comparar essa situação atual com o que ocorria no passado. Até o final do séc. XVIII, nenhum governo sabia exatamente quantas pessoas habitavam seu território; grande parte da população não pagava impostos e não existiam documentos de identidade.

6-  O volume dos recursos em dinheiro e bens materiais (como prédios, máquinas, terras, etc.) no poder do Estado, a partir do séc. XX, tornou-se intenso, maior do que qualquer outra época. Até o séc. XIX, ainda existiam pessoas poderosas, geralmente grandes proprietários de terras, que eram mais ricas do que o poder público – ou Estado – sob o qual viviam. Dificilmente o Estado, até o séc. XVIII, possuía mais do que 5% da riqueza total de uma nação. Isso mudou radicalmente em todos os países do mundo: os Estado nacionais são muitas vezes mais poderosos que qualquer pessoa ou empresa particular, por mais rica que ela seja.

6.1-   Em algumas sociedades, por exemplo, como Cuba e os antigos países socialistas (URSS, Polônia, Alemanha Oriental, etc.), o Estado chegou a possuir mais de 90% de toda a riqueza da nação. Em outras, onde a sua presença sempre foi menor, como nos Estados Unidos, ele chegou a concentrar cerca de 35% de toda a riqueza do país.

7-  O enorme crescimento das funções e do poderio do Estado acabou, no entanto, provocando uma reação contrária a partir dos anos 1970. Ocorreu e ainda ocorre em grande parte do mundo uma série de privatizações de empresas estatais. É uma tentativa de acabar com certos monopólios e aumentar a concorrência entre as empresas, dinamizando, assim, a inovação tecnológica e o crescimento econômico.

7.1-   Com a estatização da economia ou de inúmeras empresas – fato que atingiu o auge nos antigos países socialistas –, a eficiência dos serviços diminuiu. Isso se deu porque deixou de haver a concorrência entre as empresas e muitas delas, apesar de deficitárias ou até obsoletas, eram mantidas em virtude de interesses políticos (garantir votos, dar empregos para parentes, amigos ou cabos eleitorais, etc.) e, sendo as empresas estatais, normalmente não há concorrência entre elas, pois todas pertencem ao mesmo proprietário, o Estado.

7.2-   Existem, no entanto, algumas experiências – por exemplo, do Reino Unido – de dividir determinados serviços públicos (água encanada, gás, eletricidade, etc.) entre várias empresas públicas, que são obrigadas a concorrer entre si. Mas esses experiências são recentes e ainda não foram muito bem avaliadas.

7.3-   A concorrência ou competição entre empresas é importante para manter a qualidade e a inovação dos produtos ou dos serviços. É por isso que em todas as sociedades democráticas da atualidade existem leis que proíbem ou punem a formação de cartéis, pois estes sempre prejudicam os consumidores. Essa falta de concorrência entre as empresas estatais – e também os monopólios criados pelo domínio de uma só empresa estatal sobre determinados mercados – foi um dos motivos pelos quais muitas empresas estatais passaram a ser privatizadas desde os anos 1970, sobretudo nos países ex-socialistas e também em praticamente todas as demais nações do mundo atual. Outro motivo foi também a necessidade de uma redefinição nas funções do Estado, como veremos em seguida.

8-  Tanto a estatização, que ocorreu principalmente entre 1930 e 1970, quanto a privatização, que passou a predominar a partir dos anos 1970, tiveram os seus motivos ou razões históricas. Nas primeiras décadas do séc. XX, a pequena presença do Estado na economia causava problemas por falta de coordenação das atividades. Muitas empresas concorriam ferozmente entre si e havia falta de produção de certos artigos e excesso de outros, que, às vezes, chegavam a ser destruídos para evitar que os preços abaixassem. As grandes empresas, muitas vezes, entravam em acordo para evitar a concorrência e isso prejudicava a população, pois os preços permaneciam altos e qualidade não melhorava.

8.1-   Essa situação gerou muitas crises – principalmente a grande depressão iniciada em 1929 – e exigiu que o Estado assumisse um papel mais ativo na economia. Assim, ele passou a controlar muitas empresas, investir em certos setores, proibir acordos entre empresas visando controlar os preços, etc. Mas o excessivo crescimento do Estado, principalmente nos países que adotavam o socialismo, ocasionou os problemas mencionados. Em resumo, durante várias décadas, ocorreu um período de grande estatização, mas, desde 1970, vem ocorrendo o inverso, uma crescente privatização de empresas estatais.

8.2-   Na realidade, os dois extremos são nefastos: tanto um Estado muito poderoso quanto um Estado muito fraco. Quando o Estado é fraco e não coordenarem fiscaliza as atividades econômicas, as grandes empresas fazem o que bem entendem, prejudicando os consumidores, isto é, a maioria da população. É a chamada “lei da selva” ou do mais poderoso. Quando o Estado é muito forte e controla tudo, também se dá uma falta de concorrência e de inovação tecnológica, além de predominarem certos interesses políticos ou até pessoais (nomeação de parentes ou amigos para cargos, por exemplo), que acabam atrapalhando a produção e os serviços públicos.

8.3-   O ideal, portanto, é um equilíbrio: um Estado eficiente, que fiscalize bem, que não permita a formação de monopólios e cartéis, que invista bastante na educação e na pesquisa tecnológica, que tenha uma consistente política industrial e que, entre outras coisas, não seja sobrecarregado com enormes empresas estatais e um número excessivo de funcionários.

ATIVIDADES

I-    Explique o que é Estado e estabeleça a diferença entre ele e o governo.

II-  O Estado atual, que existe desde o final do séc. XVIII, é chamado de Estado-nação ou Estado nacional. Todo Estado ou país corresponde de fato a uma só nação? Justifique.

III-  Responda:

a)   O que significa estatização? E privatização?

b)   Por que, dos anos 1930 à década de 1970, ocorreu em quase todo o mundo uma estatização das sociedades nacionais?

c)   Por que, depois da década de 1970, vem predominando uma privatização de empresas estatais?